Termos de Uso e Compra – TopChique

Estes Termos de Uso e Compra disciplinam a navegação e o uso do site e do aplicativo da TopChique, a consulta de produtos, a realização de compras quando o checkout estiver disponível, e o relacionamento de consumo entre você e a TopChique. Ao utilizar o site ou o aplicativo, você concorda com estes Termos.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade e com a nossa Política de Trocas e Devoluções.

Uso do site e do aplicativo

O site e o aplicativo da TopChique devem ser utilizados de forma lícita. As informações fornecidas por você — como dados de identificação, contato e endereço — devem ser verdadeiras e atualizadas. Não é permitido utilizar o site ou o aplicativo de forma fraudulenta ou de maneira que interfira no seu funcionamento regular.

Informações dos produtos

As características essenciais do produto e as demais informações aplicáveis à oferta serão apresentadas de forma clara antes da conclusão da compra, incluindo composição, tamanho e cor quando pertinentes ao produto. As imagens buscam representar fielmente cada produto, mas diferenças razoáveis de tela ou de cor podem ocorrer. Nenhuma informação apresentada nesta seção elimina os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Preços e ofertas

Os preços e as promoções aplicáveis a uma compra são aqueles apresentados a você na oferta e confirmados antes da conclusão do pedido. Eventuais despesas adicionais aplicáveis, inclusive de entrega, serão informadas antes da conclusão do pedido. Ofertas suficientemente precisas serão respeitadas conforme a legislação aplicável. Eventuais erros técnicos ou evidentes serão tratados individualmente, sempre preservando os direitos legais do consumidor.

Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos pode variar. Antes da conclusão da compra, o site informará a disponibilidade e eventuais restrições aplicáveis ao produto. Caso surja indisponibilidade após uma compra já concluída, a TopChique comunicará você e adotará uma solução compatível com a legislação aplicável, incluindo a restituição integral dos valores pagos quando cabível.

Pedidos

Ao enviar um pedido, você poderá revisar os dados essenciais da compra antes da confirmação. Quando a compra estiver habilitada, a TopChique fornecerá uma confirmação adequada do pedido. Caso identifique um erro nos seus dados de contato ou de endereço, comunique-nos assim que possível. Nada nesta seção afasta os direitos decorrentes da oferta, do pagamento ou da relação de consumo.

Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis serão informados no checkout no momento da compra. O Pix pode ser disponibilizado pela TopChique como forma de pagamento. Os pagamentos podem ser processados por prestadores especializados, e a confirmação e o status do pagamento dependem do fluxo próprio do meio de pagamento utilizado.

Entrega e frete

As modalidades de entrega disponíveis, o custo aplicável e o prazo estimado serão informados de forma clara antes da conclusão da compra. O prazo pode variar conforme o destino, o produto e a modalidade efetivamente oferecida. Quando aplicável, será disponibilizado acompanhamento ou rastreamento do envio. Ocorrências de atraso, extravio, dano ou impossibilidade de entrega serão tratadas conforme a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

Trocas, devoluções e arrependimento

O direito de arrependimento, os casos de vício ou defeito, o erro de envio e eventuais trocas comerciais são disciplinados pela nossa Política de Trocas e Devoluções e pela legislação aplicável. Estes Termos não reduzem esses direitos.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no uso do site e do aplicativo é descrito em nossa Política de Privacidade.

Propriedade intelectual

A marca TopChique, seu logotipo e os conteúdos de titularidade da TopChique, ou utilizados mediante autorização ou licença quando aplicável, são protegidos nos limites da legislação e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

Disponibilidade do site

Podem ocorrer interrupções técnicas ou períodos de manutenção no site ou no aplicativo. A TopChique buscará restabelecer o serviço assim que possível. Isso não elimina obrigações já assumidas pela TopChique nem os direitos do consumidor.

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente terá sua data de atualização indicada no topo desta página. Mudanças posteriores não retiram direitos já incorporados a compras realizadas sob as condições vigentes no momento em que foram feitas.

Direitos do consumidor

Nada nestes Termos de Uso e Compra limita ou afasta os direitos previstos na legislação brasileira aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@topchique.com ou pela nossa página de Contato.