Termos de Uso – TopChique

A TopChique é uma marca que comercializa produtos físicos de moda e acessórios através do seu site e aplicativo. Ao utilizar o site ou o aplicativo da TopChique, você concorda com estes Termos de Uso.

Uso do site e do aplicativo

O site e o aplicativo da TopChique devem ser utilizados de forma lícita, para navegação, consulta de produtos e realização de pedidos. As informações fornecidas por você durante o uso — como dados de identificação, contato e endereço — devem ser verdadeiras e atualizadas.

Disponibilidade e estoque

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da compra. Um produto exibido no catálogo pode se tornar indisponível antes da conclusão do pedido.

Preços

Os preços exibidos podem ser atualizados a qualquer momento antes da conclusão do pedido. O preço confirmado no momento da finalização do pedido é o valor aplicável àquela compra.

Pagamento via Pix

O Pix é um método de pagamento disponível na TopChique. Todo pedido e pagamento passam por etapas de validação e confirmação antes de serem considerados concluídos.

Erros, indisponibilidade e impossibilidade técnica

Em caso de erro evidente de exibição, indisponibilidade de estoque identificada após a compra, ou impossibilidade técnica de processar um pedido, a TopChique entrará em contato com o cliente para comunicar a situação e propor uma solução, incluindo reembolso quando aplicável.

Propriedade intelectual

A marca TopChique, seu logotipo e o conteúdo disponibilizado no site e no aplicativo (textos, imagens e demais elementos) são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo nos limites permitidos por lei.

Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais no uso do site e do aplicativo é descrito em nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos de Uso.

Trocas e Devoluções

As condições para arrependimento, troca e devolução de produtos estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Direitos do consumidor

Nada nestes Termos de Uso limita ou afasta os direitos previstos na legislação brasileira aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira aplicável.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@topchique.com.